Oliveira e Sales Sociedade de Advogados, atua nas áreas Tributárias, Societárias, Cível, "Família e Sucessões", Trabalhista, Previdenciário e Empresarial. Conosco você pode ter a confiança de que seu caso está nas mãos de advogados capazes e determinados a fazer valer o seu direito.
Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal.
Análise do auto de infração e consequentemente defesa administrativa e judicial nos limites da Constituição Federal e da Lei, visando sua anulação ou redução.
Elaboração e revisão de atos societários de sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anônimas, além de assessoria nos atos societários pertinentes à vida da sociedade.
Planejamento da sucessão familiar, através da elaboração e constituição de uma ou mais empresas Holdings, com integralização dos bens móveis, imóveis e direitos.
Visa a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discurssão em juízo.
Assessora os clientes em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações relacionadas ao direito do consumidor, direito das obrigações e etc.
Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcio extrajudicial, alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdiçóes e tutelas, entre outros procedimentos.
Acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores e no âmbito administrativo, por meio de representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho.
Avalia-se procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contigências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações previdênciarias e trabalhistas.
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